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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:22

Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil e colocam em risco compradores

Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com destaque para a adjudicação compulsória extrajudicial como alternativa eficaz
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:46

Abri minha empresa. E agora? Dicas essenciais para novas empresas protegerem suas marcas

Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de direitos autorais enquanto estabelece sua presença no mercado.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:03

Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer?

Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:38

JT não julga ação contra crédito de banco a empresa da lista de trabalho análogo à escravidão

MPT pretendia que banco fosse proibido de conceder crédito a clientes que constem na lista. Para a 1ª Turma, não compete à Justiça do Trabalho julgar o caso.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 13:16

Como registrar meu infoproduto digital?

Entenda como proteger seu infoproduto de plágio, pirataria e cópias. Proteja-se da concorrência desleal.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:42

Olimpídas, direitos autorais e propriedade intelectual

Sim época de olimpíadas também é de muitos direitos autorais e muita propriedade intelectual envolvida.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:53

Devo realmente me importar com o registro da minha marca?

Em meados dos anos 90, você tomou a decisão de empreender e abrir seu próprio negócio.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:23

Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed

Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia determinado a anulação da marca Nebacimed, o colegiado concluiu que a coexistência das duas marcas – que fazem referência ao princípio ativo da fórmula – não tem a possibilidade de confundir o consumidor.
Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:34

Manifestação Cumprimento de Sentença requerendo que a Penhora recaia sobre bens livres e desembaraçados

Manifestação Cumprimento de Sentença requerendo que a Penhora recaia sobre bens livres e desembaraçados.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:30

Medida provisória cria programa habitacional do governo Bolsonaro

Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.
Modelos » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 17:06

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:34

Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio

Entidade ficou isenta do pagamento de honorários no ponto em que pleiteava interesses coletivos.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 10:52

Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho

Para o relator do recurso especial, a compreensão do acórdão recorrido “se aparta da natureza jurídica do direito aos alimentos, com destaque para o seu caráter personalíssimo.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:22

Turma afasta intempestividade de recurso relacionada a erro de identificação do embargante

A decisão foi unânime.
Modelos » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 11:51

RECURSO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 09:23

Acordo em ação preparatória para dissídio não impede cobrador de reclamar verbas suprimidas

A Sétima Turma afastou configuração de coisa julgada no acordo no qual sindicato renunciou a verbas rescisórias.
Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:54

Ação de Execução de Alimentos, você realmente a conhece?

Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Execução de Alimentos.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:54

Para STJ, Google não é obrigado a fazer censura prévia e sim coibir abusos

Provedor tem apenas a obrigação de disponibilizar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos ofensivos e de providenciar a retirada nesses casos
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:45

Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU

A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se restringe ao estado que aplicou a sanção, mas se estende a todos os órgãos públicos, federais e dos demais estados
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:20

Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele

O juiz condenou a ré a indenizar moralmente em R$ 35 mil reais o autor da ação para ressarci-lo dos valores pagos como pensão a uma criança, mesmo sabendo que não era o pai

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 14333

Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com destaque para a adjudicação compulsória extrajudicial como alternativa eficaz

Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de direitos autorais enquanto estabelece sua presença no mercado.

Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.

MPT pretendia que banco fosse proibido de conceder crédito a clientes que constem na lista. Para a 1ª Turma, não compete à Justiça do Trabalho julgar o caso.

Entenda como proteger seu infoproduto de plágio, pirataria e cópias. Proteja-se da concorrência desleal.

Sim época de olimpíadas também é de muitos direitos autorais e muita propriedade intelectual envolvida.

Em meados dos anos 90, você tomou a decisão de empreender e abrir seu próprio negócio.

Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia determinado a anulação da marca Nebacimed, o colegiado concluiu que a coexistência das duas marcas – que fazem referência ao princípio ativo da fórmula – não tem a possibilidade de confundir o consumidor.

Manifestação Cumprimento de Sentença requerendo que a Penhora recaia sobre bens livres e desembaraçados.

Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.

Entidade ficou isenta do pagamento de honorários no ponto em que pleiteava interesses coletivos.

Para o relator do recurso especial, a compreensão do acórdão recorrido “se aparta da natureza jurídica do direito aos alimentos, com destaque para o seu caráter personalíssimo.

A decisão foi unânime.

AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.

A Sétima Turma afastou configuração de coisa julgada no acordo no qual sindicato renunciou a verbas rescisórias.

Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Execução de Alimentos.

Provedor tem apenas a obrigação de disponibilizar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos ofensivos e de providenciar a retirada nesses casos

A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se restringe ao estado que aplicou a sanção, mas se estende a todos os órgãos públicos, federais e dos demais estados

O juiz condenou a ré a indenizar moralmente em R$ 35 mil reais o autor da ação para ressarci-lo dos valores pagos como pensão a uma criança, mesmo sabendo que não era o pai

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